0694/1983 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/04/1983
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRECHE CASULO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS |
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0693/1983 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 09/02/1983
AUTORIZA RECEBIMENTO DA DIVIDA ATIVA SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA |
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0692/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 |
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0691/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0690/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0688/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
DERROGA DISPOSITIVO DE LEI ANTERIOR |
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0687/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
DA DENOMINAÇÃO DE FLORIO ALVES BARRETO À RUA PROJETADA |
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0686/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/09/1982
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA CAPELINHA E RESPECTIVA ÁREA DE TERRENO |
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0689/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/11/1982
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0685/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/09/1982
DA A DENOMINAÇÃO DE MARIA DO CARMO MONTEIRO LEITE, A PRAÇA PROJETADA JUNTO AO MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR |
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0684/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA PASCOA DE JESUS |
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0683/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
DA A DENOMINAÇÃO DE LADEIRA ELY JUNQUEIRA A VIA DE ACESSO AO MONUMENTO CRISTO REDENTOR |
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0682/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
DERROGA DISPOSITIVO DE LEI ANTERIOR (LEI Nº 650) |
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0681/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
OFERECE GARANTIA DE DIREITOS A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE EXERÇAM CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO GRATIFICADA |
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0680/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR E FIXA VENCIMENTOS |
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0679/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/09/1982
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
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0678/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/06/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0677/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/06/1982
ELEVA VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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0676/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/06/1982
ELEVA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0675/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/06/1982
REAJUSTE SALARIO DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0674/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/06/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE, AUSENTE, A SRª. DRª MARIA HELENA CISNE CID |
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0673/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/06/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. CHAKIB SAID THOMÉ |
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0672/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª. AMELIA BASTOS SILVA |
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0671/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. SINVAL RAYMUNDO MACHADO |
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0670/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. GEORGE WIGNERON |
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0669/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ARLENIO BASTOS SALOTTO |
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0668/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. CELY CARVALHO FRANÇA |
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0667/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. LUIZ CARLOS DE CAMPO MARTINS |
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0666/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1 AO SR. DR. ARIONE DE VASCONCELOS RIBEIRO |
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0665/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. EURICO VIEIRA DE REZENDE |
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