0664/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TELEFONE |
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0663/1982 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/04/1982
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL COMUNITÁRIO MIMOSENSE - FUNSECOMI |
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0662/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/12/1981
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0661/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/12/1981
REAJUSTA SALÁRIOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0660/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/12/1981
ELEVA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0659/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/12/1981
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0658/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/12/1981
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0657/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 3.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0656/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR |
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0655/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS |
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0654/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
CRIA O SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0653/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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0652/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 18/11/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982 |
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0651/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 21/10/1981
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E OFERECER GARANTIAS |
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0650/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/10/1981
FIXA NUMERO DE VEÍCULOS PARA LICENCIAMENTO E CRIA PONTO DE TÁXI |
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0649/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/10/1981
DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO |
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0648/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 14/10/1981
ESTENDE ÁREA DE PERÍMETRO URBANO EM SUB-DISTRITO |
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0647/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/09/1981
DA DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM LEITE GUIMARÃES À RUA PROJETADA |
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0646/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/09/1981
DA DENOMINAÇÃO À VIDA DE ACESSO |
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0645/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/07/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DE MIMOSO DO SUL, AO RADIALISTA WASHINGTON RODRIGUES |
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0644/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/07/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ALÍPIO DOS SANTOS BARCELOS |
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0643/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/07/1981
ELEVA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0642/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/06/1981
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE SAMBA MORRO DA PALHA |
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0641/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/06/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS |
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0640/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/06/1981
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TELEFONE |
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0639/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/06/1981
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT |
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0638/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/06/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE A SRA. SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO |
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0637/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/06/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE A SRA. NAZILE ACHA |
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0636/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/06/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ALVARO RODRIGUES |
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0635/1981 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 03/06/1981
CONCEDE O TITULO DE MIMOSENSE AUSENTE Nº 1 AO SR. JOSÉ TEOFILO DE OLIVEIRA |
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