0509/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/07/1976
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
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0508/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/1976
CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO MIMOSENSE |
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0507/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/1976
CONCEDE DIÁRIAS AOS PATROLISTAS E TRATORISTAS DA PREFEITURA |
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0506/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/1976
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0505/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/1976
CRIA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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0504/1952 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/06/1976
ELEVA VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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0503/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/06/1976
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA FUNERÁRIA |
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0502/1976 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 30/03/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM ENTIDADE FINANCEIRA |
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0501/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/12/1975
DESAPROPRIA PRÉDIO, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO DO CINE SÃO JOSÉ |
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0500/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/12/1975
ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL |
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0499/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/12/1975
ELEVA VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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0498/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/12/1975
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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0496/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/10/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
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0495/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/09/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE MIMOSO DO SUL-ES |
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0494/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/08/1975
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0493/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/08/1975
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
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0492/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/06/1975
RECLASSIFICA PADRÃO |
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0491/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 23/06/1975
ANULA DOTAÇÕES E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0490/1975 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/06/1975
SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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0488/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/11/1974
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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0487/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/11/1974
AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS |
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0486/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 25/11/1974
RECLASSIFICA PADRÃO, ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS |
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0485/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/09/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0484/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/09/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0483/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/09/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0482/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/09/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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0481/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/09/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0480/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 16/09/1974
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
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0479/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/07/1974
EXTINGUE CARGO E CRIA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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0478/1974 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 01/07/1974
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS ROÇADEIRAS |
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