0444/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/11/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA |
|
0443/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/10/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA INDÚSTRIA DE EMBALAGEM |
|
0442/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE |
|
0441/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL |
|
0439/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA |
|
0437/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|
0436/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
0435/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL |
|
0434/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
ADOTA PARA O MUNICÍPIO A LEI ESTADUAL Nº 2.141-1965 |
|
0433/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 27/06/1972
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA |
|
0431/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/04/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
|
0430/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/04/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
|
0429/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/04/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
|
0428/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/04/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO |
|
0427/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 22/03/1972
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA USINA HIDROELÉTRICA RUBENS RANGEL, JUNTO AO ACERVO ELÉTRICO DO MUNICÍPIO, PARA A COMPANHIA ESPÍRITO SANTO MERIDIONAL DE ELETRICIDADE |
|
0426/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/03/1972
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|
0425/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/03/1972
ELEVA VENCIMENTOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO |
|
0424/1972 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 13/03/1972
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL |
|
0422/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/12/1971
APROVA OS TERMOS DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O PREMEM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO |
|
0421/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/12/1971
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS |
|
0420/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/12/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
|
0419/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 07/12/1971
AUTORIZA CONCESSÃO, TRANSFERÊNCIA LINHAS E REDES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA ESPÍRITO SANTO MERIDIONAL DE ELETRICIDADE |
|
0418/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/11/1971
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS |
|
0417/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/09/1971
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O DINHEIRO RECEBIDO COM A VENDA DAS AÇÕES DA PETROBRÁS |
|
0416/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/09/1971
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO |
|
0415/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/09/1971
ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
0414/1971 |
Lei Complementar
Publicado no DOM em: 26/07/1971
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO |
|
0413/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 26/07/1971
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES |
|
0412/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 29/07/1971
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA |
|
0411/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/07/1971
INSTITUI O SÍMBOLO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
|