0410/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 02/07/1971
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS DE MIMOSO DO SUL |
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0409/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 10/06/1971
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0408/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/06/1971
AUTORIZA RECEBIMENTO DOS DÉBITOS REFERENTES A TAXA DE CALÇAMENTO, COM DESCONTO DE 50% |
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0407/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/06/1971
CONCEDE PENSÃO |
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0406/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 15/06/1971
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO |
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0405/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0404/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 05/05/1971
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E CANCELA DÍVIDA ATIVA |
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0403/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/04/1971
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL |
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0402/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/01/1971
CANCELA DÉBITO E CONCEDE ISENÇÃO |
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0401/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/01/1971
ELEVA VALOR DE EMPRÉSTIMO |
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0400/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/01/1971
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR |
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0399/1971 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/01/1971
RECLASSIFICA PADRÕES |
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0398/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/12/1970
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO |
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0397/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/12/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
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0396/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 24/12/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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0395/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/12/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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0394/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 17/12/1970
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
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0392/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 04/12/1970
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 283 DE 16-10-64 - ASSEGURA MEDIDAS DE AMPARO À FAMÍLIA DE SERVIDOR MUNICIPAL |
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0391/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 04/12/1970
ESTABELECE O SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS |
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0390/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 10/09/1970
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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0389/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/08/1970
ELEVA PROVENTOS E PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS |
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0388/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/08/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR |
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0387/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 28/08/1970
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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0386/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/07/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL |
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0385/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/07/1970
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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0384/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/07/1970
PRORROGA PRAZO PARA O RECEBIMENTO PARCELADO DA TAXA DE CALÇAMENTO |
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0383/1970 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 08/07/1970
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL |
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0382/1970 |
Lei Complementar
Publicado no DOM em: 04/05/1970
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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0380/1969 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 12/12/1969
CONCEDE ABONO DE NATAL E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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0379/1969 |
Lei Municipal
Publicado no DOM em: 20/11/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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