Pesquisar
Close this search box.

Legislação Municipal

Nº/Ano Ementa
0104/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/06/1952
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS
0103/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/06/1952
ELEVA O NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
0102/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS DO CORRENTE EXERCÍCIO
0101/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
0100/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO
0099/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA
0098/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS CONSTRUÇÕES TIPO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0097/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
OBRIGAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS
0096/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
0095/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
PROÍBE O TRANSITO DE CARROS DE BOIS NAS RUAS DESTA CIDADE
0094/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/1952
ASSEGURA MEDIDAS DE AMPARO À FAMÍLIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
0093/1952 Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/03/1952
ELEVA TAXA DE SANTA CASA, DESTINADA AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO
0092/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/12/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
0091/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1951
ELEVA TAXA DE SANTA CASA DESTINADA AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO
0090/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL
0089/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/12/1951
FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO
0087/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 20/11/1951
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL (LEI Nº 68 DE 1951)
0086/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1951
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA O INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE
0085/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DA TIPOGRAFIA PERTENCENTE À PREFEITURA
0084/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/11/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
0082/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/1951
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
0081/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 13/08/1951
ELEVA O NÚMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
0080/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/1951
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
0079/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/07/1951
ASSEGURA MEDIDAS DESTINADAS A CONSERVAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
0078/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/06/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO
0077/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/05/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMPOSTOS E TAXAS DO CORRENTE EXERCÍCIO
0076/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/1951
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
0075/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/1951
PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA
0074/1951 Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/02/1951
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA
0073/1950 Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/12/1950
FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES

Pesquisar Lei

Limpar filtro
Pular para o conteúdo