| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2469/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2468/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/08/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2467/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2466/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 10/09/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2465/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/08/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2463/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 14/08/2018 ALTERA A LEI N° 2.336-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2462/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/10/2018 PROÍBE OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPAN | |
| 2461/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/07/2018 ALTERA A LEI N° 2124-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2460/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/07/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2459/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 18/07/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2458/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2018 CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MIMOSO DO SUL-ES A ÁRVORE DA ESPÉCIE FÍCUS LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM PAIVA GONÇALVES | |
| 2457/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 16/07/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MYRTES VALENTE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2456/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018 AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 2455/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2454/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2453/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/07/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2451/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2018 REVOGA O INCISO III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2414-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2450/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 05/06/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2449/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2448/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2447/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/05/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2446/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2018 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO, QUANTO A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2445/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 04/05/2018 RATIFICA DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETOES, MUNIZ FREIRE-ES, IÚNA-ES, IBITIRAMA-ES E IRUPI-ES), NA QUALIDADE | |
| 2444/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 23/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2443/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2442/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 11/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2441/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUTINGA | |
| 2440/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2439/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2438/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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