| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2437/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2436/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2435/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 03/04/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE NILSON MONTEIRO DA SILVA (NILSON MARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2434/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2433/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2432/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2431/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 21/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2430/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 07/03/2018 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATIALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |
| 2428/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2427/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2426/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2425/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2424/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2423/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2422/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2421/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 02/03/2018 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS | |
| 001/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 12/04/2018 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 005/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 003/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 19/07/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002/2018 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/05/2018 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2018 QUE PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS | |
| 2420/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 28/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E-OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES | |
| 001/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 15/09/2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 006/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2017 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2017 QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 005/2017 | Lei Municipal Publicado no DOM em: 22/12/2017 DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 01/2008 | Lei Complementar Publicado no DOM em: 28/07/2008 "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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