| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 2431/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2430/2018 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATIALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |
| 2428/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2427/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2426/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2425/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2424/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2423/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2422/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2421/2018 | AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS | |
| 001/2018 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 005/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 003/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002/2018 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2018 QUE PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006-2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS | |
| 2420/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E-OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES | |
| 001/2017 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 006/2017 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001-2017 QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 005/2017 | DISPÕE SOBRE ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 01/2008 | "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Centro, Mimoso do Sul – ES | CEP: 29.400-000
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