Aspectos Gerais

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1. Localização do município

O município de Mimoso do Sul localiza-se na região sul Caparaó do Estado do Espírito Santo, a uma latitude sul de 21° 03 ’50,40” e a uma longitude, a oeste de Greenwich de 41° 21’ 57,60”, confrontando-se ao norte com os municípios de Alegre, Jerônimo Monteiro e Muqui; ao sul com o Estado do Rio de Janeiro; a leste com o município de Presidente Kennedy e Atílio Vivácqua e a oeste com os municípios de São José do Calçado e Apiacá.

O município tem uma área de 867,26 Km² e se encontra a 173 km de Vitória.

1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários

1.2.1 – Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições.

O desbravamento do território do atual município de Mimoso do Sul data de 1776, de uma sesmaria de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que originou o primeiro núcleo do povoado, fixado em Limeira, situada à margem esquerda do rio Itabapoana. Limeira se constituiu em importante porto fluvial. A fertilidade do solo influenciou no povoamento da região e os desbravadores se dedicaram ao cultivo do café. Em 1852 surgia a povoação de São Pedro D’Alcântara do Itabapoana que foi a primeira sede do município, transferida para Mimoso em 1930.

A população é composta de descendentes de italianos, portugueses, espanhóis e sírio-libaneses, além da população parda e negra.

Pela diversidade de sua colonização possui uma culinária diversificada, um rico folclore, festas religiosas e culturais como o “Boi pintadinho” e as “Pastorinhas”.

As várias fazendas, com suas construções que datam da época do império, assim como o Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana, oferecem pelo acervo arquitetônico, peças e utensílios, uma aula verdadeira de história e de preservação do patrimônio.

1.2.2 Distritos e principais comunidades

Mimoso do Sul foi elevado a cidade com a denominação de João Pessoa, por decreto estadual nº 113, de 26-11-1930 e atualmente é formado pelos distritos de Mimoso do Sul, Conceição do Muqui, Dona América, Ponte do Itabapoana, Santo Antonio do Muqui, São José das Torres e São Pedro do Itabapoana.

1.2.3 – Aspectos populacionais

Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Mimoso ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 29º lugar (0,74), no ranking do I.D.H. -Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.

1.2.4 – Aspectos fundiários

Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais).

1. Em Mimoso o módulo fiscal equivale a 30 hectares.

A estrutura fundiária de Mimoso do Sul retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas.

1.3 Aspectos Edafoclimáticos e Ambientais

1.3.1 Caracterização edafoclimática

Predominam os solos classificados como latossolo vermelho amarelo distrófico que tem fertilidade variando de média a baixa, e pH em torno de 5,0.

Conforme pode ser analisado no mapa de zonas naturais do município de Mimoso do Sul, 71,2 % da área se encontra na faixa classificada como terras quente, acidentadas e transição chuvosa/seca (34,0 %) e terras quentes acidentadas e secas (37 %). Com relação ao uso do solo, as práticas adotadas até então para conservação do solo tem sido eficientes com exceção de algumas áreas de pastagens que tem tido superlotação de animais provocando uma erosão de animais provocando uma erosão superficial e também algum preparo de solo inadequado para recuperação de pastagens.

O clima é quente, com verão chuvoso e inverno seco. A maior ocorrência de chuvas dá-se entre os meses de outubro a março.

1.3.2 Aspectos Ambientais

O crescimento da atividade florestal em todo país vem despertando grande interesse dos pequenos e médios produtores, que vislumbram o mercado da silvicultura como alternativa de renda da propriedade rural. O mercado é amplo tanto para bens madeiráveis, quanto para bens não madeiráveis (óleos, resinas, látex), e ainda, atividades que não visam a produção de bens de consumo como proteção de solo e água, estocagem de carbono, etc.

O Programa Nacional de Floresta (PNF), que tem como meta o plantio anual de 300.000 hectares em programas empresariais e 200.000 ha/ano para pequenos e médios proprietários vem desenvolvendo o setor através do PROFLORA (MA/BANDES) e PRONAF FLORESTAL (MDA/BANDES).

A assistência técnica do Estado (Incaper) permitiu ao município um destaque especial no cenário estadual, na área florestal além da assistência técnica que o agricultor familiar vem recebendo com a implantação do Programa ATEFAMA. O município obteve relevantes progressos na área da silvicultura onde foram plantados 785 ha de eucalipto, 18 ha de palmito jussara, 80 ha de cedro australiano, 1 ha de acácia, 6 ha de nin indiano, 2 ha de jequitibá e 3 ha de mogno africano. O programa permitiu ainda, a recuperação de dezenove nascentes e o início de treze sistemas agroflorestais.

Outros programas na área de silvicultura vem sendo lançados pelo estado para auxiliar o desenvolvimento da atividade no município: o Programa Estadual de Adequação Ambiental (Campo Sustentável), desenvolvido pelo Estado do Espírito Santo/SEAG, em parceria com a Floresta Rio Doce que objetiva desenvolver quinze propriedades tecnicamente corretas que serão usadas como Unidades Demonstrativas em todo município. O programa prevê ainda uma unidade de “Floresta piloto” no município de Alegre, onde serão desenvolvidas pesquisas e produção de mudas para toda a região sul do Estado do Espírito Santo. O programa PROBORES (Programa de Borracha do Espírito Santo) desenvolvido pelo Espírito Santo/SEAG, em convênio com a Petrobrás, que tem como objetivo aumentar a área cultivada de seringueira do município passando de 311 ha, hoje, para 5.000 ha com clones de altíssima produtividade. Temos também o Programa Corredores Ecológicos que visa unir fragmentos florestais, que hoje vem recebendo adesão dos produtores.

1.4 Organização Social

As associações criadas para aquisição de terras no PNCF não serão relatadas neste item, pois foram constituídas para atender aos requisitos de beneficiamento no programa e já foram relatadas no item 1.2.4.

Existem ainda 08 associações de Agricultores onde percebe-se o amadurecimento político e institucional e que estão desenvolvendo projetos de desenvolvimento sustentável para suas regiões. Entre elas destacam-se a Associação de Moradores de Palmeiras e do Oriente, que estão desenvolvendo trabalhos comunitários na melhoria da qualidade do café e certificação das propriedades.

Neste sentido, uma das metas é aperfeiçoar a gestão dessas associações com Cursos de Associativismo e Cooperativismo como uma das estratégias de desenvolvimento.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é muito atuante. Os Conselheiros reúnem-se mensalmente para discutirem principalmente as propostas de Crédito Fundiário. Deste modo, é preciso aperfeiçoar discussão que visem projetos de desenvolvimento da agricultura familiar do município.

Os agricultores familiares deste município contam ainda com uma Cooperativa de leite (COLAMISUL), com mais de 260 associados e uma Cooperativa de Café em Muqui (CAFESUL) com abrangência regional, além do Sindicato Rural, que é um parceiro efetivo do ELDR ma promoção de capacitação rural do SENAR.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais é outra instituição de apoio aos agricultores, oferecendo Assistência Social, Jurídica, Saúde e Crédito Fundiário.

1.5 Aspectos econômicos

A agropecuária ocupa um lugar preponderante na economia e na vida social do município.

1.6 Aspectos Turísticos

Mimoso do Sul faz parte da rota turística dos Vales e do Café, que abrange os municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Vargem Alta, Muqui e Marataízes. O município possui inúmeras belezas naturais, matas nativas, abundante flora e fauna e cachoeiras que servem como atrativo para o desenvolvimento do turismo rural na região.

Também existem no município fazendas com seus casarões antigos preservados e o Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana com casario tombado pelo patrimônio histórico. Em São Pedro do Itabapoana encontram-se diversos empreendimentos como pousadas, restaurantes, museu e alguns estabelecimentos que recebem turistas pelo projeto Cama e Café. Neste distrito acontece todo ano o Festival de Sanfona e Viola, que é evento de repercussão nacional, além do Festival Gastronômico para resgatar e divulgar a culinária tradicional da região.

No município existem outros empreendimentos turísticos sendo estes de pequeno porte, e estão localizados em algumas comunidades do município, que vem atendendo e recebendo uma pequena demanda de turistas.

O agroturismo em Mimoso do Sul tem se desenvolvido de forma gradativa e com possibilidade de expansão como atividade geradora de emprego e renda. Como consequência, observa-se nas áreas onde existem os empreendimentos turísticos, maior preocupação com a utilização sustentável dos recursos naturais existentes e com a preservação ambiental.

Em paralelo, outras atividades vem se desenvolvendo e de forma relacionada ao turismo rural como o artesanato e a agroindústria. São produzidos no município diversos produtos como iogurte, polpa de frutas, doces diversos, biscoitos, pães, queijos, bolos e tortas, em cerca de 45 estabelecimentos, sendo alguns com processamento de forma artesanal.

Alguns estabelecimentos já se adequaram às normas da legislação vigente e possuem o SIM (Selo de Inspeção Municipal) conforme a Lei Municipal nº 1506, que instituiu o SIM no município para certificar e garantir a qualidade e a procedência dos produtos produzidos. Há a necessidade de melhor qualificação da mão de obra e da padronização dos produtos.

Quanto ao artesanato, apesar de existir no município uma associação para confecção de peças decorativas de fibra, um grupo de confecção e artesanato no Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana, a atividade se desenvolve de maneira gradual, mas com boas perspectivas para o futuro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

• IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves.

• Mimoso do Sul Hoje. Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul. (1999), 06 p.

• PRONAF CAPIXABA – Uma nova ferramenta para a agricultura familiar da nossa terra. Governo do Estado do Espírito Santo. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Vitória, 2005.

• SEAG – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.