2336/2017
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2335/2017
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DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2333/2017
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AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO Nº 001-2017 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIMOSO DO SUL - IPREVMIMOSO |
2332/2017
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2331/2017
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2330/2017
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO |
2329/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA VOLUME EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2328/2017
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2327/2017
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REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - TESTE DA ORELHINHA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12303 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2326/2017
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2325/2017
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DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2324/2017
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2323/2017
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 - 2020 |
2322/2017
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2321/2017
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2020 |
2320/2017
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2319/2017
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CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2318/2017
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO RECEBIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
2316/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
2315/2016
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2314/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2312/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2310/2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2309/2016
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ALTERA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
2308/2016
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2305/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2304/2016
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2303/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2.302/2016
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"DECLARA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 08 DE DEZEMBRO CONSAGRADO A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO". |
2301/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EXPOSITOR AGROPECUÁRIO DE GADO LEITEIRO E GADO DE CORTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |