2300/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 34º - ES GRUPO ESCOTEIRO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2299/2016
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.049 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2298/2016
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ALTERA A LEI Nº 1.644 - 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2297/2016
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ALTERA A LEI Nº 2.189-2014 |
2295/2016
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
2294/2016
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DISPÕE SOBRE A PROVISÃO DE BENEFICIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2293/2016
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR MUNICIPAL DA AMA E COORDENADOR DE FROTA E AGENDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2292/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEIM PROINFANCIA |
2290/2016
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2288/2016
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AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO 001-2015 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIMOSO DO SUL |
2288/2016
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ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2049-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2287/2016
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2286/2016
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E VIRUS ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2284/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO - AMASS |
2283/2016
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2282/2016
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REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2281/2016
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.684 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2280/2016
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INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
2279/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2278/2016
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2277/2016
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2276/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2275/2016
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2274/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2189, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2272/2015
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2271/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2268/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2267/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ACADEMIA DE LETRAS MIMOSO DO SUL - ALMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2266/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2265/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |