2264/2015
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
2262/2015
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INCLUI O ANEXO VII-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1447-01 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
2261/2015
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DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DE CONCURSO LEITEIRO REALIZADA NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2260/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO PROJETO AME VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2259/2015
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOS APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2258/2015
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AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2255/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2255/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À COLAMISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2254/2015
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2234-2005, ACRESCENTANDO-LHE O INCISO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2253/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2252/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES VARGEM ALEGRE E BOTICA (AFAVAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2251/2015
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2249/2015
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2248/2015
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2247/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2246/2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2245/2015
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2243/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2242/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SPORT CLUB YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2241/2015
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL PARA O FIM QUE ESPECÍFICA |
2240/2015
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2239/2015
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2238/2015
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2237/2015
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORA FAMILIARES DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2236/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2235/2015
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA A LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2234/2015
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2233/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2232/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2231/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |