2230/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2229/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2227/2015
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2226/2015
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INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE STÊNIO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2225/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
2224/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2223/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2222/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 11 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2221/2015
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REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2220/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2219/2015
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ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2218/2015
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2217/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2216/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2215/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2214/2015
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2213/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2212/2015
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA |
2211/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1617 DE 30 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2210/2015
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CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ALÉM DE CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAR A LEI Nº 831, DE 02 DE JULHO DE 198 |
2209/2015
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2.207/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORO DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2206/2015
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2205/2015
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2204/2015
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-FUNMPEDEC DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2203/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
2202/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2201/2015
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ALTERA A LEI Nº 1708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2199/2014
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2198/2014
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |