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Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
2197/2014 AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002-2014 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER MIMOSO DO SUL
2196/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2195/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2194/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2193/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2192/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2191/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2188/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2187/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2186/2014 CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2185/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2184/2014 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DIFERENCIADA DE APOIO OPERACIONAL EM GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2183/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2182/2014 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DIFERENCIADA DE APOIO OPERACIONAL EM GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2180/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2179/2014 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2178/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2177/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2176/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2175/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
2174/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE RESGATE, SOCIAL, AGRÍCOLA, CULTURAL E ESPORTIVO - NOVOS TEMPOS DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2173/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2172/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2169/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2168/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.057 DE 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2167/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2166/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2165/2014 CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2164/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2163/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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