Pesquisar
Close this search box.

Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
2161/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2160/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2159/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MIMOSO-AJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2158/2014 ALTERA A LEI 1694 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2157/2014 INSTITUI CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DA ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARAÍSO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2156/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2155/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2153/2014 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2152/2014 INSTITUI MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2151/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2150/2014 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA
2149/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2148/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RATARY CLUB DE MIMOSO DO SUL-ES
2146/2014 ALTERA A LEI 1.800 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2145/2014 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA
2144/2014 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2143/2014 ALTERA O ANEXO I DA LEI 1975-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2140/2014 ALTERA NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2139/2014 AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2137/2014 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2136/2014 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2135/2014 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
2134/2014 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2133/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AQUICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE PROSPERIDADE E ADJACÊNCIAS
2131/2014 ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2130/2014 AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2129/2014 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2025-2012 DO RPPS DO MUNICÍPIO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2128/2014 ALTERA A LEI 1800 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2127/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FANTASIAS, CONCURSO DO REI E RAINHA DO CARNAVAL, SUAS PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2126/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pesquisar Lei

Limpar filtro
Pular para o conteúdo