2125/2014
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2123/2014
|
|
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2122/2014
|
|
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
2121/2013
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSÉ |
2120/2013
|
|
AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2119/2013
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2116/2013
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS |
2115/2013
|
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTARIA DE REMÉDIOS VENCIDOS |
2114/2013
|
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ARVORES NATIVOS |
2113/2013
|
|
ALTERA A LEI 1.810 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2112/2013
|
|
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2111/2013
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
2108/2013
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
2107/2013
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, DO PROTOCOLO DE EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2106/2013
|
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
2105/2013
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2104/2013
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 |
2103/2013
|
|
ALTERA A LEI 2.077 DE 03 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2102/2013
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2101/2013
|
|
INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2100/2013
|
|
ESTABELECE NORMAS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2142/2014
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
2099/2013
|
|
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2098/2013
|
|
CRIA CARGO OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2097/2013
|
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2096/2013
|
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2095/2013
|
|
AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2094/2013
|
|
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
2093/2013
|
|
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM |
2092/2013
|
|
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |