2091/2013
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2090/2013
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2089/2013
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
2088/2013
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AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, SÃO RAFAEL, MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2086/2013
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.049 DE 24 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2085/2013
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REVOGA AS LEIS Nº. 2.030 DE 05 DE JULHO DE 2012, BEM COMO A LEI Nº. 1.643 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2084/2013
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DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2083/2013
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INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA CAVALGADA NOTURNA DE MIMOSO DO SUL ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
2082/2013
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INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DO ITA SPORT CLUB, DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2081/2013
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2080/2013
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 2025 - 2012, DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2079/2013
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2077/2013
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2076/2013
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2075/2013
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA |
2074/2013
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1684-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2073/2013
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2072/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE SANTO ANTONIO DE MUQUI (ASFOSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2070/2013
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INSTITUI O DIA DOS EX-COMBATENTES MIMOSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2069/2013
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ALTERA O § 4º. DO ART. 1º. DA LEI Nº. 2054 - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2068/2013
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2067/2013
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2066/2013
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ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2065/2013
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DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2063/2013
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INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA FESTA DA COMUNIDADE MORRO DA PALHA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2062/2013
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2061/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAFÉ MOCA - AMPRUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2060/2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
2058/2013
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2057/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NAS ENTIDADES AFINS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |