2056/2013
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ALTERA A LEI Nº 2.051 DE 07 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2055/2013
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2053/2013
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MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2052/2013
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ALTERA A LEI Nº 1.708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2051/2013
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2050/2013
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AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVIMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES |
2048/2013
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2047/2013
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2046/2012
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
2044/2012
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2043/2012
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2042/2012
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2041/2012
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2040/2012
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2039/2012
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
2038/2012
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REVOGA A LEI Nº 1967-2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2037/2012
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2034/2012
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2033/2012
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 |
2032/2012
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 |
2031/2012
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.621-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2030/2012
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REESTRUTURA A CARREIRA DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E-OU TÉCNICO AGRÍCOLA ENGENHEIROS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2029/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2028/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A AMOCRISTO-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2027/2012
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REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2026/2012
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ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2024/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSVELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2022/2012
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DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2019/2012
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |