2018/2012
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DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS |
2016/2012
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROTEGER A MORALIDADE E A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES |
2014/2012
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CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2011/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2010/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2009/2012
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2008/2012
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REVOGA A LEIA Nº 2003-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2007/2012
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2006/2012
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2004/2012
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2003/2012
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA PARA A PESSOA FÍSICA A TÍTULO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2002/2012
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2001/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA CACHOEIRINHA REGIÃO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2000/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1999/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PEDRA RISCADA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1997/2012
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1996/2012
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1995/2012
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CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL BOLSA CAPIXABA, PROGRAMA FEDERAL BRASIL SEM MISÉRIA, VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1994/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROME-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MURIBECA E ESTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1993/2012
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1992/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE ABRIGO DOS VELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1991/2012
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TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1990/2012
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA A LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1989/2012
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AUTORIZA À SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1988/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1987/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1985/2012
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO MUQUI, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1984/2012
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1983/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À CAFESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1283/1998
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |