1982/2012
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1981/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1980/2011
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AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO |
1979/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1977/2011
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1976/2011
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INSTITUI O DIA DA PARCERIA DA DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETA E INDIRETA E O BANCO DE SANGUE HEMOCENTRO |
1975/2011
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1974/2011
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A FESTA DOS CAMINHONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1973/2011
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INSTITUI O DIA 12 DE OUTUBRO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1972/2011
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INCLUAM NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1971/2011
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INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO DA FESTA DOS CAMINHONEIROS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1970/2011
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
1969/2011
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1968/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1967/2011
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1966/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AMORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1965/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO COM EMPRESAS PROVEDORAS DE REDES DE COMUNICAÇÃO (INTERNET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1964/2011
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO MONTE CRISTO AMOCRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1963/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A NOVAÇÃO DE DÉBITO PERANTE A EMPRESA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S-A - ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1962/2011
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMCOTA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE TERMÓPILAS E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1961/2011
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TRANSFORMAR A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1960/2011
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS |
1959/2011
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ALTERA A LEI 1.877 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1958/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 |
1957/2011
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1956/2011
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À AME - ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1955/2011
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1954/2011
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INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1953/2011
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INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DA COMISSÃO DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1952/2011
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INSTITUI O SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DOS ANOS VINDOUROS PARA A FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |