1888/2011
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1887/2011
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PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1886/2011
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INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1885/2011
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PRORROGA AS CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764 DE 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1884/2011
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PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1883/2011
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CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1882/2011
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1881/2011
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO ITABAPOANA A 1ª IGREJA BATISTA EM MIMOSO DO SUL- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1880/2010
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANA PELO MUNICÍPIO |
1879/2010
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AUTORIZA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1878/2010
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
1877/2010
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1876/2010
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CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1875/2010
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INSTITUI A FESTA ÍTALO SAN-MARINENSE NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
1874/2007
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ALTERA A LEI Nº 1.460, DE 17 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E PRORROGA PRAZO |
1873/2007
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1870/2010
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ALTERA A LEI Nº. 1.494-2003 COM A DENOMINAÇÃO DE FESTA DA AMIZADE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
1869/2010
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME PONTE MASSARONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1868/2010
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REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1867/2010
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA JOÃO PELAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1866/2010
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
1865/2010
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1864/2010
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES DIVERSAS DE MIMOSO - FAMOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1863/2010
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FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO MÊS DE MAIO, CUJA ANTECEDE O DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1862/2010
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APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARAGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1861/2010
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS ORADORES E AGROPECUARISTAS DAS COMUNIDADES DE SANTA MARTA E COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1860/2010
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1859/2010
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ALTERA A LEI Nº. 1.825, DE 15 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1858/2010
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PRORROGA AS CONTRAVENÇÕES TEMPORÁRIAS ADVINDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1857/2010
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |