| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 044/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 042/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 038/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPREVMIMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 2.886/2024 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.876/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.885/2024 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.738/2008 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 027/2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 030/2024 | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 025/2024 | "DESIGNA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE IMPLEMENTARÃO O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.666/2021 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.884/2024 | "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 020/2024 | "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024". | |
| 014/2024 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 245/2023 E 011/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 019/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGISTRO DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 018/2024 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 017/2024 | "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 016/2024 | "DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS PROFESSORES E PROFESSORES PEDAGOGOS EFETIVOS; ESTABELECE QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM EXCEDÊNCIA E OS QUE PASSAM POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES; COMPILA LOCALIZAÇÕES DEFINITIVAS EM PROCESSOS DE REMOÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 013/2024 | "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 005/2023 | "ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 011/2024 | "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 245/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.883/2024 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.882/2024 | "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.881/2024 | "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 2.880/2024 | "AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 007/2024 | "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS E MINUTAS PADRONIZADAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES, TERMOS ADITIVOS E ESTRUTURAS DE TERMOS DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES". | |
| ERRATA DECRETO 001/2024 | "DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| MODELO CARTA PROPOSTA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | CARTA PROPOSTA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | |
| 005/2023 | "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | |
| 003/2024 | "FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMA E ESCOLA, LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EXCEDENTES E NÃO EXCEDENTES, SOLICITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 002/2024 | "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR E DO TEMPO DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2.768/2022". | |
| 001/2024 | "DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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