1856/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1855/2010
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE, MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1853/2010
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1.852/2010
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"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS TABELAS DE CONTROLE URBANÍSTICA PREVISTAS NO ANEXO 07 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1851/2010
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZONA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (ZRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1850/2010
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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE ÀS EQUIPES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1849/2010
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1848/2010
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ALTERA A LEI Nº. 831, DE 17 DE JULHO DE 1986 E LEI Nº. 1.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1846/2010
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ESTABELECE HORÁRIO LIMITADO PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1845/2010
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DÁ AMPLIAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1844/2010
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RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1843/2010
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ALTERA A LEI Nº. 1.749, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1842/2010
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AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE |
1841/2010
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ALTERA A LEI Nº. 1.617 DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1839/2010
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1838/2010
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1837/2010
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1836/2010
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1834/2010
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AUTORIZA SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1833/2010
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DECLARA O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DIA COMEMORATIVO DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1832/2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO ANULAÇÃO DE DESPESA AUTORIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1814-2009 |
1831/2010
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DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS COMO ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1830/2010
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AGRIFON - ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA, MUNDO NOVO E SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1829/2010
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FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº. 4 (1) |
1828/2010
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1827/2010
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1825/2010
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AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1824/2010
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CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1822/2009
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AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFERIDA COMPETÊNCIA |
1821/2009
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |