| Nº/Ano | Ementa | |
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| 1820/2009 | CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1819/2009 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES ABAIXO DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1818/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SUL CAPIXABA DE ARTES MARCIAIS - ASCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1816/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1815/2009 | AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1814/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1813/2009 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL | |
| 1812/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTARIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - DENOMINADO PROJETO - VAMOS SORRIR | |
| 1811/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1810/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A DOAR E RESSARCIR MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1807/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1805/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2009 | |
| 1804/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPANSÃO URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1803/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1802/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1801/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1799/2009 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1798/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.606, DE 05 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1797/2009 | AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1796/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MUQUI DE JOSÉ GIRONDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1795/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A NOVAÇÃO DE DÉBITO PERANTE A EMPRESA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1794/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLICA - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1793/2009 | MODIFICA A LEI Nº 1621 - 2006, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEDIADO EM MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1792/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1772-2009, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DIRETOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1791/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1774 - 2009, NO QUE CONCEDE AO ART. 1º. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1790/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1789/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.772-2009, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1788/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, ATRAVÉS DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 1787/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTAVEL | |
| 1786/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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