1745/2008
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1744/2008
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 |
1743/2008
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009-2012 |
1742/2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1741/2008
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CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SANTA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1739/2008
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1736/2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE RÁDIO CLUBE MIMOSO DO SUL - ES 87.9 FM - ZYL 453 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1735/2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE ESTRELA E ARTE (AFEART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1734/2008
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1732/2008
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1730/2008
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SPORT CLUB YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1727/2008
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1726/2008
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES, ORIENTADORES E SUPERVISORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1724/2008
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, O TITULO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1722/2008
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
1721/2008
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1720/2008
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1719/2008
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE PARCERIAS COM A ORDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1718/2008
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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1717/2008
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1716/2007
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INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1715/2007
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DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1714/2007
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ALTERA O QUANTITATIVO E REAJUSTA VALORES DO ANEXO II, ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 831 DE 17 DE JUNHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1712/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1711/2007
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS CARENTES COM RENDA DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO DE REFERENCIA |
1710/2007
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CRIA O CONSELHO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES |
1706/2007
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DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1705/2007
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
1704/2007
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
1703/2007
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |