1702/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1701/2007
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AUMENTO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1700/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SPORT CLUBE YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1699/2007
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AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1698/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1697/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1695/2007
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL (CIM POLO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1694/2007
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1693/2007
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL- FUMDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1692/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1691/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2007, À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1690/2007
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AUTORIZA FIRMAR COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ PARA REPARTIÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1689/2007
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1688/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1687/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1686/2007
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1685/2007
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REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR |
1684/2007
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INSTITUI PROGRAMA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1683/2007
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CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN, AOS RECENSEADORES INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA - IBGE PARA O RECENSEAMENTO |
1682/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SPORT CLUBE YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1681/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISANDO A COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES |
1680/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2007 À ADEMISUL - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1679/2007
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REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR |
1678/2007
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ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1586-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1677/2007
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1675/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1674/2007
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1673/2007
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1672/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1671/2007
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |