1670/2007
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1669/2007
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DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA DE PONTE DO ITABAPOANA DE IZAULINA DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1668/2007
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1666/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2007, AO YPIRANGA SPORT CLUBE E AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1664/2007
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO SR. VICENTE DE PAULO GUEDES VIVAS E OUTRO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1663/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1662/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1661/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE DONA AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1660/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1659/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1658/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1657/2007
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA JUNTO AO CEMITÉRIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1656/2007
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1649-2007 E, OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1655/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2007, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÓLO SUL CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1654/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO,NO EXERCÍCIO DE 2007, AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1650/2007
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2007 AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1649/2007
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1648/2007
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1647/2007
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1643/2006
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A LEI Nº 4.950-A-66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1642/2006
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CRIA INCENTIVO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PAGAMENTO DE IPTU COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1640/2006
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1639/2006
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DO SOPÃ COMUNITÁRIO BENEFICENTE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1638/2006
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
1637/2006
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
1636/2006
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS - CGMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1635/2006
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZAM O DESCONFORTO DE USUÁRIOS E CLIENTES, NA ESPERA PELO ATENDIMENTO, EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1634/2006
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE SELOS DE CONTROLE DE QUALIDADE AOS PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1633/2006
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DE METAS ANUAIS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
1632/2006
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |