| Nº/Ano | Ementa | |
|---|---|---|
| 1631/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1630/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1629/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1628/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1627/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1626/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1625/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1624/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1623/2006 | ALTERA O VALOR DE REPASSES MENSAIS À ENTIDADE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1622/2006 | INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1621/2006 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1620/2006 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL-ES (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1618/2006 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1275-98 (PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1617/2006 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1616/2006 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MIMOSO DO SUL - COMDEC-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1615/2006 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MIMOSO DO SUL - COMDEC-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 2132/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES VARGEM ALEGRE E BOTICA-AFAVAB | |
| 1614/2006 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1613/2006 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MIMOSO DO SUL | |
| 1611/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1610/2006 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1609/2006 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1608/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1607/2006 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL - MUNDO NOVO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1606/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - RENASCER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1605/2006 | AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 1604/2006 | FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O COSEMISUL- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL | |
| 1603/2006 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR CARLOS ALBERTO GINAID DA SILVA) | |
| 1602/2006 | AUTORIZA REPASSES À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2006 | |
| 1601/2006 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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