1600/2006
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1597/2006
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A QUE REFERE O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1548-2005 DE 03-03-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1595/2006
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1594/2006
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DISPÕE SOBRE A FORMA E VALORES DE REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS GENERALISTAS DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1593/2005
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INSTITUI CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1592/2005
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AUTORIZA A PROMOVER ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITEM 04 , ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1447-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1591/2006
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1589/2005
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1588/2005
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
1587/2005
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1585/2005
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1584/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MIMOSO DO SUL, ORGÃO LIGADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
1582/2005
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1581/2005
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1580/2005
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1578/2005
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DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DE PASSAGEM DE MIMOSO DO SUL COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1577/2005
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1576/2005
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1575/2005
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1574/2005
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AUTORIZA REPASSE ÁS ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2005 |
1573/2005
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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1571/2005
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DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1570/2005
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1569/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1566/2005
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1565/2005
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1564/2005
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1563/2005
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1561/2005
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1560/2005
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REVOGA A LEI 1250-97 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |