1558/2005
|
|
ALTERA MUDANÇA DE REFERÊNCIA DE CARGO CONSTANTE DE LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1557/2005
|
|
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO E REVOGA A LEI 1.129 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1556/2005
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1555/2005
|
|
DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1422-2001, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1554/2005
|
|
AUTORIZA PARCELAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1553/2005
|
|
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1552/2005
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1551/2005
|
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TALÃO DE NOTA FISCAL PARA PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1549/2005
|
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1547/2005
|
|
ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO |
1546/2005
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1545/2004
|
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1544/2004
|
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1543/2004
|
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1542/2004
|
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1541/2004
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.526-2004 (LDO 2005) |
1539/2004
|
|
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO MORADA DO CYSNE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1538/2004
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 2004 |
1537/2004
|
|
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1536/2004
|
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL -ES |
1535/2004
|
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1534/2004
|
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1533/2004
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1532/2004
|
|
ALTERA DATAS DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO, COM DESCONTO, DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTES AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1531/2004
|
|
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1530/2004
|
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1529/2004
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1526/2004
|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1525/2004
|
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1524/2004
|
|
AUTORIZA REPASSES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2004 |