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Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
1455/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1454/2002 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1453/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1452/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1451/2002 ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1450/2002 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1449/2002 ALTERA CARREIRA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1448/2001 INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1447/2001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1446/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1445/2001 CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1444/2001 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1443/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1442/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1441/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1440/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1439/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADORA DENIZETI DE OLIVEIRA)
1437/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1436/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1435/2001 OBRIGA A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS LEGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1434/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1433/2001 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1432/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1431/2001 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1418, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1430/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1429/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO TURÍSTICO ROTA SUL
1428/2001 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1405-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1426/2001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1424/2001 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1416-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1425/2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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