1455/2002
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1454/2002
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1453/2002
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ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1452/2002
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ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1451/2002
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ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1450/2002
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1449/2002
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ALTERA CARREIRA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1448/2001
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INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1447/2001
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1446/2002
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1445/2001
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CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1444/2001
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1443/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1442/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1441/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1440/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1439/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADORA DENIZETI DE OLIVEIRA) |
1437/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1436/2001
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PERÍODO DE 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1435/2001
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OBRIGA A FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS LEGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1434/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1433/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1432/2001
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1431/2001
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1418, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1430/2001
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1429/2001
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO TURÍSTICO ROTA SUL |
1428/2001
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1405-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1426/2001
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1424/2001
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1416-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1425/2001
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |