1423/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1405-2001 E REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA MESMA LEI |
1422/2001
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1421/2001
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INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1420/2001
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AUTORIZA CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1419/2001
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AUTORIZA REALIZAR DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1418/2001
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INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMO VINCULADA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA |
1417/2001
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR GECEMAR PERUZINI E HÉRCULES MAURÍCIO PAIVA DA ROCHA) |
1416/2001
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1415/2001
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INSTITUI O CENTRO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1414/2001
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1413/2001
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1412/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1411/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1410/2001
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE SÉRIE INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1409/2001
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ALTERA A ALÍNEA D DO INCISO I E A ALÍNEA E DO INCISO II DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1338-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1408/2001
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AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1406/2001
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DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINCOLN BENTO ALVES (VEREADORES GECEMAR PERUZINI E ALEXANDRE AYB NETO) |
1405/2001
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REGULA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1404/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1403/2001
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1402/2001
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REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1401/2001
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REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1400/2001
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1399/2001
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.325, DE 30-06-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1398/2001
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ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1396/2000
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APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1395/2000
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APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ITAPUÃ II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1394/2000
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APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1393/2000
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DISPÕE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1392/2000
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DISPÕE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |