1360/1999
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DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1359/1999
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1358/1999
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1357/1999
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DENOMINA PONTE COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO) |
1356/1999
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS TORRES COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VERADOR JORGE LUIZ FABELO MONTEIRO) |
1355/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ÉLCIO ABREU GOMES) |
1354/1999
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR ANGELOI GUARÇONI JUNIOR) |
1353/1999
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1352/1999
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO) |
1351/1999
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ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1350/1999
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ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO I DA LEI 1220-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1349/1999
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ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO I DA LEI 1307-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1348/1999
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1347/1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CXAMPANHA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1346/1999
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1345/1999
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DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE CORTE DE ÀRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1344/1999
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1343/1999
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO D EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1342/1999
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INSTITUI O DIA DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1341/1999
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1340/1999
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INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1339/1998
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1338/1999
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1337/1999
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE , COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
1336/1999
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1335/1999
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ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1307-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1334/1999
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1333/1999
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCINIOS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1332/1999
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DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1331/1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLOGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |