1330/1999
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1329/1999
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ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADLOESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1328/1999
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DENOMINA-SE DE JOSÉ ALVES TOLEDO A VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1327/1999
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1326/1999
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 1291-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1325/1999
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 547-77, E INSTITUI A TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1324/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO DA ARISTÓBOLO INNOSCÊNCIO FERREIRA, A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE MIMOSO DO SUL - ES |
1323/1999
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INSTITUI E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
1322/1999
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1321/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA LEONOR PEREIRA CHEIBUB, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1320/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO CARMO MONTEIRO LEITE, O ESPAÇO CULTURAL E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1319/1999
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1318/1999
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DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1317/1999
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1316/1999
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICPAL Nº 1308-99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1315/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1314/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1313/1999
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1312/1999
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1311/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1310/1999
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1309/1999
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1308/1999
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1307/1999
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1306/1999
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ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO I DA LEI 1288-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1305/1998
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º, ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 995-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1304/1998
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INSTITUI CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1303/1998
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1302/1998
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ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1301/1998
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLOS MARCELO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |