1300/1998
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1294-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1299/1998
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1298/1998
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMINAÇÃO DE BAIRRO DISCRIMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1269-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1297/1998
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1296/1998
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL BARRETO RAMOS, A RUA Nº 08 DO LOTEAMENTO BAIRRO SERRANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1295/1998
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FIXA DESCONTOS PARA CALCULO DE IPTU, NO ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1294/1998
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1293/1998
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1292/1998
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APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO DO AMPARO, NESTE |
1291/1998
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1290/1998
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1289/1998
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1288/1998
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1287/1998
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AUTORIZA PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1286/1998
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1285/1998
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1284/1998
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1282/1998
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1281/1998
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL AGOSTINHO PARAGUASSU GEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1280/1998
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIME DA ROCHA NOGUEIRA, O CONJUNTO HABITACIONAL DE PONTE DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1279/1998
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SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 547-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1278/1998
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SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216-97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1277/1998
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DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR |
1275/1998
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INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
1273/1998
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1272/1998
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1271/1998
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1270/1998
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1269/1998
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1268/1997
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ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |