1267/1997
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ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1266/1997
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DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1265/1997
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DOS DISTRITOS DE DONA AMERICA E PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1264/1997
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1263/1997
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DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1261/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1260/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1259/1998
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PROTETORAS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1258/1997
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1257/1997
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1256/1997
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1255/1997
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSORCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1253/1997
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AUTORIZA RECEBIMENTO DE DIVIDA ATIVA SEM MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1252/1997
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1251/1997
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTARIO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL (ES), P.D.V. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1250/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1249/1997
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1234, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1248/1997
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1222, DE 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1247/1997
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INSTITUI O CONSELHO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE NIVEL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1246/1997
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1217-97, DE 16.04.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1245/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1244/1997
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APROVA LOTEAMENTO NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1243/1997
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA A EMATER, IBAMA, IDAF, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E ENTIDADES FILANTROPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1242/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1241/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1240/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1239/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1238/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1236/1997
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MANAGÉ E-OU AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DA BACIA DO RIO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1235/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |