1234/1997
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1233/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA MONTEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1232/1997
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 09-08-69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1231/1997
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 04-06-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1230/1997
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ADRIANO RANGEL ALVES A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1229/1997
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1076-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1227/1997
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, ARTIGO 10 E AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 467-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1226/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1224/1997
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE (NPQ) DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL |
1223/1997
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1221/1997
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CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1220/1997
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DISPÕE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1219/1997
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1218/1997
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APROVA OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS - PONTAL DO CAFÉ MOCA- A -MONTE BELO NESTE MUNICÍPIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1217/1997
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 61,65,66,70 E 116 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI MUNICIAPAL Nº 547-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1216/1997
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1215/1997
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CONCEDE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1214/1997
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CONCEDE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1212/1997
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AUTORIZA CONCEDER EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1211/1997
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1210/1997
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1209/1997
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 66 E PARÁGRAFOS E 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1209/1997
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCERIZAR OS SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1207/1996
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A LEI FEDERAL Nº 9.317 DE 05-12-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1206/1996
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DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1205/1996
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ALTERA O PARÁ GRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1201, DE 29-10-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1203/1996
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 934-89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1202/1996
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ALFREDO TUNHOLI A PONTE SOBRE O RIO MUQUI DO SUL QUE LIGA AS RUAS DR. JOSÉ MONTEIRO DA SILVA E CRISPRIM BRAGA, NESTE MUNICÍPIO |
1201/1996
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1199/1996
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ JOSUÉ SETIME A CAPELA DO DISTRITO DE PONTE DE ITABAPONA, NESTE MUNICÍPIO |