1198/1996
|
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 999-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1197/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE NILDO BENEVENUTI A QUADRA DE MALHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVO, NESTE MUNICÍPIO |
1196/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO HENRIQUE DUTRA A UNIDADE DE SAÚDE DE ODONTOLÓGICA DO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1195/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL CORREIA RAMALHETE, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE PONTE DE ITABAPOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1194/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE THIRES COELHO PEREIRA A ATUAL PONTE SOBRE O RIO BELMONTE, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE |
1193/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE DERCY COZENDEY DE OLIVEIRA A ATUAL PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARTA, NA RUA CAPITÃO ASCÊNIO FERNANDO, NESTA CIDADE |
1192/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE OTAVIO RODRIGUES A RUA PROJETADA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANO VIGAND |
1191/1996
|
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGELO GUARÇONI A PONTE DE LIGAÇÃO DAS RUAS GERVÁSIO MONTEIRO E GOVERNADOR RANGEL, NESTA CIDADE |
1190/1996
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1188/1996
|
|
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1187/1996
|
|
ALTERA E ATUALIZA O ANEXO |
1186/1996
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1185/1996
|
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1184/1995
|
|
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSEMBLÉIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E P FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1182/1995
|
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1183/1995
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1181/1995
|
|
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL APARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1145/1994
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA AO MIMOSENSE F. C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1144/1994
|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ NICODEMOS CYSNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1143/1994
|
|
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA E O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1142/1994
|
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1140/1993
|
|
ALTERA A RELAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1055. DE 17.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1139/1993
|
|
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1138/1993
|
|
INSTITUI O DIA DO MIMORETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1137/1993
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1136/1993
|
|
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1135/1993
|
|
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1134/1993
|
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1133/1993
|
|
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1132/1993
|
|
INSTITUI O PROJETO MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |