1068/1992
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1067/1992
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AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1066/1992
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DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA VEREADOR DALTON BRUM, NO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1065/1992
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR DOUTRO PLÍNIO VALLE MACHADO |
1064/1992
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL ROCHA DA SILVA ÀS CASA HABITACIONAIS DE PONTE DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1063/1992
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ARGEMIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FUNIL, NESTA CIDADE |
1062/1992
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANGELO CÉRGIO RODRIGUES REIS |
1061/1991
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AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1060/1991
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CONCEDE O TÍTULO DE HORAN AO MÉRITO PELA SUA DEDICAÇÃO A MEDICINA O SENHOR JOSÉ ARRABAL FERNANDES |
1059/1991
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CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO POR SERVIÇOS PRESTAFOS NA JUSTIÇA AO JOSÉ PEDRO VASCONCELOS RIBEIRO |
1058/1991
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR RENATO RANGEL |
1057/1991
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CÉLIO TUNHOLI |
1056/1991
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR OSÉAS LOPES DE CARVALHO |
1055/1991
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DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO |
1054/1991
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DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1053/1991
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1052/1991
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1051/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1050/1991
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DERROGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR |
1049/1991
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSOS DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 |
1048/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE BRENO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1047/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCIDES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1045/1991
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1044/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELSON SETIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1043/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1042/1991
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL |
1041/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1141/1993
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES DA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1040/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE DARCY FARIA LIMA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1039/1991
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDRÉ MUCHOLI A ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |