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Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
1038/1991 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1037/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE CLARINDO LINO DA SILVEIRA À PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1036/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS PIRES, À PRAÇA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1035/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE LADEIRA PROFESSORA AMÉLIA BASTOS SILVA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1034/1991 CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1033/1991 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1031/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR WILLIAM ALVEZ MOREIRA
1030/1991 ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SUBTERRÂNEA PARA COLHIMENTO E ESGOTO E DEJETOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1029/1991 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR ENEAS NEGRI
1028/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ABRIGO DE VELHOS DE MIMOSO DO SUL
1027/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE, A SENHORA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA
1026/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE, AO SENHOR JOEL ROBERT
1025/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE, AO SR. RAIMUNDO JOSÉ CURTY MORENO
1024/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE A SENHORA CREUSA GRAMACHO CAROSELLA (ZORA YONARA)
1023/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª LEONOR PEREIRA CHEIBUB
1022/1991 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELO TRABALHO NO COMÉRCIO AO SENHOR NICOLAU NASSUR
1021/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. EZIO LEAL MORAES FILHO
1020/1991 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIETA ABREU
1019/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS, OS PRÓPRIOS, AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
1018/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. GERALDO SERENARI GUARÇONI
1017/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. LUIZ ANTONIO MOULIN DE CARVALHO
1016/1991 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BAPTISTA DA CUNHA, AO SALÃO NOBRE DO CINE TEATRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1015/1991 AUTORIZA DESPESAS COM O FÓRUM DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1014/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª JORDELINA MONTEIRO DE RESENDE
1013/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. JULIO CESAR COIMBRA DE RESENDE
1012/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE RESENDE
1011/1991 DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1010/1991 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SRª MARIA CLARA MARTINS FRANCO
1009/1991 DEFINE CRITÉRIO PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1008/1990 DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO LIVRAMENTO, O CENTRO COMUNITARIO DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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