1007/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA, O ABRIGO DE AMPARO A VELHICE INSTALADO NO ANTIGO PATRONATO, NESTE MUNICIPIO |
1006/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LOVATTI, A QUADRA POLI-ESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1005/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CONSTÂNCIO VIVAS, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DE SANTO ANTONIO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1004/1990
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DÁ DENOMINAÇÕES DE ROSALVO BARBOSA TERRA LIMA A ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIE DO ENSINO DE 1º GRAU DO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1003/1990
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1002/1990
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DERROGA A LEI Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 1990, ISENTA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1001/1990
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AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1000/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA COSTA FARIA, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIES DO ENSINO DE 1º GRAU DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0999/1990
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 5ª A 8ª SERIE DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0998/1990
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA EXERCICIO DE 1991 |
0997/1990
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CRIA PONTO DE TÁXI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0996/1990
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SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0995/1990
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0994/1990
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0993/1990
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AUTORIZA PERMUTA DE MAQUINÁRIO USADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0992/1990
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CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0991/1990
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AUTORIZA COBRANÇA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, TERRAS, DESATERROS E OUTROS MATERIAIS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0990/1990
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AUTORIZA COBRANÇA DE USO TRATOR AGRICOLA E EMPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0989/1990
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AUTORIZA DESPESAS COM ESCOLAS DE 1º GRAU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0988/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0987/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SERIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0986/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0985/1990
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0984/1990
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CATHARINA GIOVANINI FABER, A ESCOLA DE 1º GRAU DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0982/1990
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 911-88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0981/1989
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O EXERCICIO DE 1990 |
0980/1989
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PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GÁS DERIVADO DO PETRÓLEO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS |
0979/1989
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CRIA O SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO PUBLICITARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0978/1989
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CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0977/1989
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SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |