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Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
0976/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0975/1989 CRIA FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE
0974/1990 DETERMINA O ACESSO ADEQUADO, EM CALÇADAS, PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, AO IDOSO E A GESTANTE
0973/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0972/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0971/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0970/1989 ESTABELECE SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES EM RESIDENCIAS RIBEIRINHAS AOS RIOS QUE CORTAM NOSSA CIDADE, PELO DESPEJO DE LIXO, DEJETOS POLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0969/1989 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA PRESIDENTE ROOSEVELT DO ORIENTE DE MIMOSO DO SUL
0968/1989 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA OU SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
0967/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0966/1989 DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0965/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0964/1989 SUPLEMENTA VERBAS NO ROÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0962/1989 DIVULGA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
0961/1989 DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
0960/1989 INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU
0959/1989 ESTABELECE O CONTROLE DE VENDA DOS BIOCIDAS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
0958/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0957/1989 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0956/1989 DISPÕE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0955/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. ARGEU CAETANO DE MORAES
0954/1989 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0953/1989 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIMOSOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0952/1989 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0951/1989 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0950/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS BROCHADO
0948/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL AO SR. ORLANDO BARBOSA TERRA LIMA
0947/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SENHORA VANUSA BARBOSA DOS SANTOS
0945/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR NILTON DA SILVA BORGES
0944/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARVALHO

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