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Legislação Tributária

Nº/Ano
Ementa
0943/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR ANTONIO AMARINS
0942/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR IZAURO ARAUJO
0941/1989 CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE A SRA. ANTONIA CELESTE BARCELLOS NOÉ
0940/1989 CONCEDE O TÍTULO DE MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CLEBER COIMBRA
0939/1989 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SENHOR MAC ARTHUR FERRAZ SCALVO
0938/1989 CONCEDE O TÍTULO MIMOSENSE AUSENTE AO SR. CARLOS NASSUR
0937/1989 DÁ NOME À RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0936/1989 DÁ NOME A RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0935/1989 Autoriza locação de imóvel e dá outras providências
0934/1989 Dispõe sobre a criação de cargos de carreiras e comissionados da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul e dá outras providências
0933/1989 Autoriza alienação e dá outras providências
0932/1989 Autoriza repasse de recursos destinados a união dos vereadores do Espirito Santo (UVS) e dá outras providências
0931/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
0930/1989 DÁ NOME A SEGUNDA BAIA DE BOVINO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL
0929/1989 DÁ NOME A PRIMEIRA BAIA DE BOVINO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSOS DO SUL
0928/1989 DÁ NOME A BAIA DOS EQUINOS, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL
0927/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
0926/1989 DÁ NOME AO GALPÃO DOS ESTANDES, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0925/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0924/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS) E DIREITOS A ELES RELATIVOS
0923/1989 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
0922/1989 REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0921/1989 AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO
0920/1989 DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0918/1988 DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0917/1988 CONCEDE REPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0916/1988 DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 5ª A 8ª SERIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0915/1988 DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0914/1988 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0913/1988 SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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