2.832/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome BEM-TE-VI e dá outras providências". |
2.831/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome WHISTSON JOSÉ DA COSTA “ITINHO COSTA” e dá outras providências". |
2.830/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome IRLANDA PARRINI ABDALLA e dá outras providências". |
2.829/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome JOSÉ CARLOS BAPTISTA “ZÉ CARRIN” e dá outras providências". |
156/2023
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"ACRESCENTA O § 5º AO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 151/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
151/2023
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"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EFETIVOS E CONTRATADOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.828/2023
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.827/2023
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.717/2022
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS E CONTRATADOS) EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
146/2023
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"SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
145/2023
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"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
144/2023
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"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DOS MUNICÍPIOS DE MIMOSO DO SUL, JERÔNIMO MONTEIRO E MUQUI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
140/2023
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"ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
136/2023
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"SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.826/2023
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.681/2021
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.825/2023
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.824/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome LUIZ ANTONIO DA SILVA 'Pastor Luiz' e dá outras providências". |
2.823/2023
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"TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO, PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA OU DE QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CIRCUNSCRIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.822/2023
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A DOAR TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.821/2023
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"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E SUAS ALTERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
137-2022
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"INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
2.820/2023
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
127/2023
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"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
125/2023
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"DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
124/2023
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"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
123/2023
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"CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)". |
106/2023
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"APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.789/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.819/2023
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"Dá denominação a Logradouro Público com o nome JONAS VIANA CHANCA e dá outras providências". |
2.818/2023
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"CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |