0002/1948
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DA DENOMINAÇÕES À PRAÇA E RUA DA CIDADE DE MIMOSO DO SUL |
0001/1948
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CRIA FERIADO MUNICIPAL |
2257/2015
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2592/2020
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2589/2020
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2588/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2584/2020
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DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2583/2020
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2581/2020
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2580/2020
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2577/2020
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AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2574/2020
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2571/2020
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.619-2006 E 2.487-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2565/2020
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AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, BEM COMO PARA SERVIDORES EFETIVOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2563/2020
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2562/2020
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2561/2020
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2560/2020
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2559/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2558/2020
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DE ASSISTÊNCIA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2557/2020
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2556/2020
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PERECÍVEL AO CONJUNTO FAMILIAR E/OU RESPONSÁVEL PELOS ALUNOS INSCRITOS NO CAD ÚNICO EM GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DO LIMIAR DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2555/2020
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CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 |
2554/2020
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INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2553/2020
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ACADEMIA MARIA ANTONIETA TATAGIBA - ARTES - HISTÓRIA - LETRAS |
2552/2020
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.474 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2551/2020
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2550/2020
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER INSENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTE NO DISTRITO DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
006/2020
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
004/2020
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CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |