003/2020
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CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA (CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
002/2020
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
001/2020
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CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2549/2019
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2548/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2547/2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2546/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
2545/2019
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2543/2019
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2542/2019
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RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2541/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2540/2019
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MMIMOSO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2539/2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2538/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MAYK LIMA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2537/2019
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AUTORIZA A EXECUÇÃO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2536/2019
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2535/2019
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2534/2019
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2270-2015, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2532/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2531/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2530/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2529/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2528/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2527/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2526/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2525/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2524/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2523/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2522/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2521/2019
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |