2520/2019
|
|
REESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2519/2019
|
|
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2518/2019
|
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2189-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2517/2019
|
|
INSTITUI O DIA DE CORPUS CHRISTI NO ROL DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2516/2019
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES |
2515/2019
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2514/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2513/2019
|
|
AUTORIZA REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2512/2019
|
|
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, BEM COMO OS SERVIDORES EFETIVOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2511/2019
|
|
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2510/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2509/2019
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2508/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2506/2019
|
|
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PRÁTICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL N° 11.340, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES. |
2505/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2504/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2503/2019
|
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS, TAMBÉM DENOMINADA DOAÇÃO MODAL DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO ROTARY CLUBE DE MIMOSO DO SUL/ES. |
2502/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2501/2019
|
|
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ESTAMPAR OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2500/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2499/2019
|
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL SUPRIMENTO DE DÉFICIT HABITACIONAL PARA CIDADÃO (A) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2498/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2497/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2496/2019
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2319-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2495/2019
|
|
REGULAM NORMAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.708-2018 QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N° 11.350, DISCIPLINADO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.186/2014 NAQUILO EM QUE LHE FOR CONTRÁRIO, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 11.350, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, CUJO REGIME É ADMINISTRATIVO, DIVERSO DO REGIME TRABALHISTA, MATÉRIA ESTA POR LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2494/2019
|
|
OBRIGA OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO QUE CIRCULAM EM ÁREAS PÚBLICAS A RECOLHEREM AS FEZES DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2493/2019
|
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETES DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2492/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2491/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2490/2019
|
|
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |