2462/2018
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PROÍBE OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAL DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPAN |
2461/2018
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ALTERA A LEI N° 2124-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2460/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2459/2018
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AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2458/2018
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CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MIMOSO DO SUL-ES A ÁRVORE DA ESPÉCIE FÍCUS LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM PAIVA GONÇALVES |
2457/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE MYRTES VALENTE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2456/2018
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AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL (ES), ENGLOBANDO OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL |
2455/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2454/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2453/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2451/2018
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REVOGA O INCISO III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2414-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2450/2018
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2449/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2448/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2447/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2446/2018
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ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO, QUANTO A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2445/2018
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RATIFICA DECLARAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS (DORES DO RIO PRETOES, MUNIZ FREIRE-ES, IÚNA-ES, IBITIRAMA-ES E IRUPI-ES), NA QUALIDADE |
2444/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2443/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2442/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2441/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUTINGA |
2440/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2439/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2438/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2437/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2436/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2435/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE NILSON MONTEIRO DA SILVA (NILSON MARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2434/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2433/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2432/2018
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AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |