FLUXOGRAMA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA
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FLUXOGRAMA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA |
253/2023
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"DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS PROFESSORES E PROFESSORES PEDAGOGOS EFETIVOS; ESTABELECE QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO EM EXCEDÊNCIA E OS QUE PASSAM POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES; COMPILA LOCALIZAÇÕES DEFINITIVAS EM PROCESSOS DE REMOÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
251/2023
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"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
248/2023
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"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES". |
14.133/21
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LISTA DE VERIFICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/21 |
14.133/21
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LISTA DE VERIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO E SERVIÇOS COMUNS - LEI 14.133/21 |
14.133/21
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LISTA DE VERIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/21 |
245/2023
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"SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OS PAGAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
241/2023
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"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
007/2023
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"CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.879/2023
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"DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.878/2023
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
2.877/2023
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.876/2023
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.875/2023
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
238/2023
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"SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.874/2023
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA". |
2.873/2023
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"INCLUI O ARTIGO 9º-A NA LEI MUNICIPAL N°. 1.482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.872/2023
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
MODELO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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MODELO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS |
MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO
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MODELO TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO |
MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PADRÃO
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MODELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PADRÃO |
2.871/2023
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA – SNA/DNASUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
224/2023
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REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
226/2023
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"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
225/2023
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"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.720/2022
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"REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.688/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
2.688/2021
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DO TICKET “VALE FEIRA” NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES". |
224/2023
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"REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |